Continuar como autônomo ou abrir uma PJ, eis a questão…
Apesar de essa decisão depender de diversos fatores, podemos dizer que se você fatura, em média, mais do que R$ 7.000,00/mês, vale a pena abrir uma PJ.
Explicaremos a seguir as principais diferenças entre trabalhar como autônomo ou por meio de uma PJ.
Autônomo
Quando você presta serviço como autônomo para uma empresa, a empresa contratante precisa incluir os autônomos na folha de pagamento para apurar os tributos devidos.
A empresa contratante arca com um INSS patronal de 20%, além de descontar na fonte uma parcela de mais 11% de INSS, além do IRRF e ISS que também podem ser retidos na fonte, dependendo do valor e do município.
Ou seja, tanto a empresa quanto você acabam pagando um imposto bem alto!
Considerando que a alíquota do IRRF vai de 0% a 27,5%; e a do ISS de 0% a 5%; estamos falando de uma tributação total (INSS patronal + INSS retido + IRRF + ISS) que vai de 31% a 63,5%.
Se o seu rendimento médio for de R$ 7.000,00/mês, que já está acima do limite do MEI, a tributação será a seguinte:
| INSS patronal pago pela empresa (20%) | R$ 1.400,00 |
| INSS retido pela empresa e descontado da sua remuneração (11%) | R$ 770,00 |
| IRRF retido pela empresa e descontado da sua remuneração (11,83%) | R$ 828,29 |
| ISS retido pela empresa e descontado da sua remuneração (em SP é 0%) | R$ 0,00 |
| Tributação Global | R$ 2.998,29 |
Abrindo a PJ
As empresas, de modo geral, tendem a aceitar melhor o modelo PJ, já que reduz um pouco o risco trabalhista e gera uma carga tributária bem menor.
Nesse caso, a empresa contratante só paga o valor da NF, sem nenhum custo adicional envolvido.
Por outro lado, a sua empresa paga os tributos incidentes sobre a NF, além dos demais custos de manutenção da empresa.
Se a sua PJ for optante pelo Simples Nacional, a alíquota dos tributos, via de regra, será de 6%.
Além disso, podemos estimar um custo de manutenção mensal da empresa (incluindo a contabilidade, as taxas anuais obrigatórias e o INSS sobre o pró-labore declarado) em aproximadamente R$ 700,00/mês.
Ou seja, para um rendimento médio de R$ 7.000,00/mês, estamos falando de um custo tributário de R$ 420,00 + custos fixos de R$ 700,00 = R$ 1.120,00.
Por outro lado, se a sua PJ for optante pelo Lucro Presumido, a alíquota dos tributos, via de regra, será de 16,33%.
Ou seja, para um rendimento médio de R$ 7.000,00/mês, estamos falando de um custo tributário de R$ 1.143,10 + custos fixos de R$ 700,00 = R$ 1.843,10.
Conclusão
Como você pode ver, a carga tributária da PJ é bem menor do que do Autônomo, mas, por outro lado, existem os custos associados à PJ, que também precisam ser considerados.
Até é possível que para um faturamento menor do que R$ 7.000,00 valesse a pena abrir a PJ, mas estamos falando de uma economia não tão expressiva, além dos custos e burocracias envolvidos na abertura e na manutenção de uma empresa.
Portanto, podemos chegar na seguinte conclusão:
- Para um rendimento abaixo de R$ 5.000,00/mês, não vale a pena abrir uma PJ;
- Para um rendimento entre R$ 5.000,00 e R$ 7.000,00/mês, talvez valha a pena abrir a PJ, mas não de forma significativa – e precisa levar em consideração os custos e burocracias de manter uma empresa aberta;
- Para um rendimento acima de R$ 7.000,00, muito provavelmente vale a pena abrir uma PJ.
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