Doing Business in Brazil for Small and Medium Entities
This post is intended to provide some key information about the business environment in Brazil (especially in the city of São Paulo) for foreign individuals
Categoria: Societário
As Sociedades Anônimas de Capital Fechado precisam publicar balanço?
Sim! O art. 133, § 3º, da Lei 6.404/76 (Lei das S/A), determina que os seguintes documentos devem ser publicados com antecedência mínima de 5
Qual a tributação nos mútuos recebidos do exterior?
Com o atual excesso de liquidez no mundo, em boa parte decorrente de políticas econômicas expansionistas promovidas por diversos países, tem sido cada vez mais
Como integralizar um imóvel em uma holding patrimonial?
Se você chegou até esse post é porque já deve ter ouvido falar sobre as possíveis vantagens de se transferir um imóvel para uma empresa
Empresa do Simples Nacional pode ser sócia de SCP?
A Lei que instituiu o regime do Simples Nacional (Lei Complementar nº 123/2006) estabelece uma série de impedimentos para que as empresas se beneficiem desse
As sociedades de advogados podem ter Administrador Não-Sócio?
Se você está lendo este post é porque já deve saber que o Código Civil autoriza a designação de Administradores Não-Sócios, tanto em relação às
Existe um prazo para conversão de AFAC em Capital Social?
O Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (mais conhecido como AFAC) é um tipo de aporte de capital realizado pelos sócios de uma pessoa jurídica
Como fica a razão social da Sociedade Limitada Unipessoal?
A Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019) trouxe uma importante novidade que foi a criação da Sociedade Limitada Unipessoal, ou seja, uma Sociedade Limitada
Tributação sobre rendimentos recebidos de flats (pool hoteleiro)
Antes de falarmos sobre os aspectos tributários relativos aos flats (também chamados de apart-hotéis ou hotéis-residência), é importante destacarmos que uma das principais características desse
As sociedades de advogados precisam fazer a reunião anual de aprovação de contas?
De acordo com o art. 1.078 do Código Civil, os sócios de uma sociedade limitada devem reunir-se ao menos uma vez por ano, nos quatro
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