As doações entre pessoas físicas podem estar sujeitas à incidência do imposto sobre doação. Em São Paulo, este imposto se chama ITCMD, mas, em outros estados, o nome pode variar...
Antes de falarmos sobre os aspectos tributários relativos aos flats (também chamados de apart-hotéis ou hotéis-residência), é importante destacarmos que uma das principais características desse tipo de empreendimento é o...
Primeiramente, cumpre-nos esclarecer que este tema ainda é polêmico e divide a opinião de muitos especialistas no assunto. A Convenção Coletiva de que estamos tratando é aquela firmada entre o Sindicato...
Essa pergunta parece ser simples, mas ela é mais complexa do que se pode imaginar num primeiro momento...