10 jun Doing Business in Brazil for Small and Medium Entities
This post is intended to provide some key information about the business environment in Brazil (especially in the city of São Paulo) for foreign individuals or companies looking to set...
Societário
03 dez As Sociedades Anônimas de Capital Fechado precisam publicar balanço?
Posted at 20:26h in Societário
Sim! O art. 133, § 3º, da Lei 6.404/76 (Lei das S/A), determina que os seguintes documentos devem ser publicados com antecedência mínima de 5 dias da data de realização da...
12 jun Qual a tributação nos mútuos recebidos do exterior?
Com o atual excesso de liquidez no mundo, em boa parte decorrente de políticas econômicas expansionistas promovidas por diversos países, tem sido cada vez mais comum o ingresso de capitais...
20 nov Como integralizar um imóvel em uma empresa ou holding patrimonial?
Se você chegou até esse post é porque já deve ter ouvido falar sobre as possíveis vantagens de se transferir um imóvel para uma empresa ou holding patrimonial, correto? Mas é...
17 set Empresa do Simples Nacional pode ser sócia de SCP?
A Lei que instituiu o regime do Simples Nacional (Lei Complementar nº 123/2006) estabelece uma série de impedimentos para que as empresas se beneficiem desse regime tributário diferenciado. É muito comum...
08 set As sociedades de advogados podem ter Administrador Não-Sócio?
Se você está lendo este post é porque já deve saber que o Código Civil autoriza a designação de Administradores Não-Sócios, tanto em relação às Sociedades Limitadas (art 1.061) quanto...
31 jul Existe um prazo para conversão de AFAC em Capital Social?
O Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (mais conhecido como AFAC) é um tipo de aporte de capital realizado pelos sócios de uma pessoa jurídica com a finalidade de, posteriormente,...
22 nov Como fica a razão social da Sociedade Limitada Unipessoal?
Posted at 21:29h in Societário
A Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019) trouxe uma importante novidade que foi a criação da Sociedade Limitada Unipessoal, ou seja, uma Sociedade Limitada com apenas um único sócio. Antes...
04 ago Tributação sobre rendimentos recebidos de flats (pool hoteleiro)
Antes de falarmos sobre os aspectos tributários relativos aos flats (também chamados de apart-hotéis ou hotéis-residência), é importante destacarmos que uma das principais características desse tipo de empreendimento é o...
22 maio As sociedades de advogados precisam fazer a reunião anual de aprovação de contas?
De acordo com o art. 1.078 do Código Civil, os sócios de uma sociedade limitada devem reunir-se ao menos uma vez por ano, nos quatro meses seguintes ao término do...
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