10 jun Doing Business in Brazil for Small and Medium Entities
This post is intended to provide some key information about the business environment in Brazil (especially in the city of São Paulo) for foreign individuals or companies looking to set...
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Sim! O art. 133, § 3º, da Lei 6.404/76 (Lei das S/A), determina que os seguintes documentos devem ser publicados com antecedência mínima de 5 dias da data de realização da...
Com o atual excesso de liquidez no mundo, em boa parte decorrente de políticas econômicas expansionistas promovidas por diversos países, tem sido cada vez mais comum o ingresso de capitais...
Se você chegou até esse post é porque já deve ter ouvido falar sobre as possíveis vantagens de se transferir um imóvel para uma empresa ou holding patrimonial, correto? Mas é...
A Lei que instituiu o regime do Simples Nacional (Lei Complementar nº 123/2006) estabelece uma série de impedimentos para que as empresas se beneficiem desse regime tributário diferenciado. É muito comum...
Se você está lendo este post é porque já deve saber que o Código Civil autoriza a designação de Administradores Não-Sócios, tanto em relação às Sociedades Limitadas (art 1.061) quanto...
O Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (mais conhecido como AFAC) é um tipo de aporte de capital realizado pelos sócios de uma pessoa jurídica com a finalidade de, posteriormente,...
A Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019) trouxe uma importante novidade que foi a criação da Sociedade Limitada Unipessoal, ou seja, uma Sociedade Limitada com apenas um único sócio. Antes...
Antes de falarmos sobre os aspectos tributários relativos aos flats (também chamados de apart-hotéis ou hotéis-residência), é importante destacarmos que uma das principais características desse tipo de empreendimento é o...
De acordo com o art. 1.078 do Código Civil, os sócios de uma sociedade limitada devem reunir-se ao menos uma vez por ano, nos quatro meses seguintes ao término do...
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