
Dentista pode emitir atestado de falta ao trabalho?
Resumo Sim. O cirurgião-dentista pode emitir atestado para justificar a falta ao trabalho quando constatar uma condição relacionada à sua área profissional que exija afastamento.

Resumo Sim. O cirurgião-dentista pode emitir atestado para justificar a falta ao trabalho quando constatar uma condição relacionada à sua área profissional que exija afastamento.

Resumo A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.335/2026, de 15/07/2026, que aprova novos modelos de declarações para entidades sem fins lucrativos. Os

Resumo A prisão do empregado, isoladamente, não autoriza demissão por justa causa. A medida pode ser aplicada quando houver falta grave relacionada ao trabalho, devidamente

Resumo A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região reconheceu o direito de um teletrabalhador a horas extras. A decisão considerou que

Resumo A admissão digital já tem base jurídica para substituir boa parte dos documentos físicos usados na contratação, como contrato de trabalho, ficha de registro,

Resumo A partir de 01/11/2026, empresas optantes pelo Simples Nacional que prestam serviços deverão emitir a Nota Fiscal de Serviços eletrônica exclusivamente pelo padrão nacional.

Resumo O Crédito do Trabalhador passou a permitir a oferta de garantias nas operações de crédito consignado. A funcionalidade entrou em operação em 26/06/2026, após

Resumo A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços prorrogaram para 01/01/2027 a obrigatoriedade de inscrição de pessoas físicas no

Resumo O Governo do Estado de São Paulo lançou o Cadastro Fiscal Positivo, iniciativa da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) para reconhecer

Resumo O novo sistema do PAT, disponibilizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, passa a concentrar os serviços de cadastro e atualização das informações dos