Categoria: Trabalhista

Diante da importância que o capital humano representa para as atividades de uma empresa e das sensíveis alterações pelas quais a legislação trabalhista passou nos

As férias coletivas são um instrumento para ajudar na gestão das empresas e têm amparo na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Ele, geralmente, é utilizado

O artigo 74 da CLT determina que os estabelecimentos com mais de 20 trabalhadores controlem a jornada dos empregados sujeitos a esse regime – procedimento

A licença-maternidade é um direito de toda mulher trabalhadora, garantido pelo artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal. Sendo uma garantia constitucional, trata-se de um

Criado pelo Governo Federal e publicado pelo Decreto nº 8.373/14, o eSocial mudou a forma de cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias. Com o eSocial,

Os empresários brasileiros convivem diariamente com uma série de riscos trabalhistas. As Leis que regulamentam as relações de trabalho em nosso país são muito complexas,

Não. A terceirização irrestrita passou a permitir que as empresas possam contratar empresas terceirizadas para prestar serviços ligados à sua atividade-fim. Antes da reforma trabalhista,