Principais providências sobre CBS e IBS a partir de 2026
Resumo Receita Federal e Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) publicaram comunicado conjunto em 02/12/2025 com orientações para a entrada em vigor
Categoria: Tributário
Importância do Informe de Rendimentos Financeiros de Aplicações Financeiras
As pessoas jurídicas optantes pelo Lucro Presumido ou Lucro Real que mantêm aplicações financeiras de renda fixa, precisam estar muito atentas às regras de tributação
Como calcular o limite de R$ 78 milhões no Lucro Presumido?
Qual o limite de receita no Lucro Presumido? De acordo com o art. 59 da Instrução Normativa RFB 1.700/17, pode optar pelo lucro presumido a
Redução Tributária para Clínicas Odontológicas (Atividade Hospitalar)
A carga tributária no Brasil é um desafio constante para empresas de diversos setores, incluindo as clínicas odontológicas. No entanto, existe uma oportunidade pouco conhecida
ITCMD na cessão de quotas entre partes relacionadas
É comum ocorrer a cessão de quotas de uma Sociedade Limitada entre partes relacionadas (ex: parentes), podendo essa cessão ocorrer a título gratuito (ex: doação)
[Tudo Sobre] As novas regras de tributação das offshores
A Lei 14.754/23, trouxe mudanças significativas na tributação das offshores, dentre as quais podemos citar: Abordarmos, a seguir, cada uma dessas novidades. Quais tipos de empresas se enquadram
Como funciona a atualização das aplicações financeiras no exterior?
A Lei 14.754/23, trouxe mudanças significativas na tributação de aplicações financeiras no exterior, dentre as quais podemos citar: Antes de abordarmos a possibilidade de atualização
Quais são os fatores impeditivos para optar pelo Simples Nacional?
O Simples Nacional é um regime tributário simplificado e favorecido, destinado a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), que consolida os principais tributos
O que quer dizer “Certidão Positiva com Efeitos de Negativa”?
A Certidão Negativa de Débitos (CND) é um documento emitido conjuntamente pela Receita Federal (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), comprovando a ausência
[Tudo Sobre] Reforma Tributária e Emenda Constitucional n° 132/23
A Reforma Tributária no Brasil, que tem sido bastante discutida ao longo dos últimos anos, foi promulgada em 20/12/2023, com grande impacto para as empresas
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