Como calcular o IOF sobre mútuos entre pessoas jurídicas?
No contexto de um grupo de empresas, é comum que seja necessário transferir recursos financeiros de uma empresa para outra para fins de gestão do
Categoria: Tributário
Qual a tributação nos mútuos recebidos do exterior?
Com o atual excesso de liquidez no mundo, em boa parte decorrente de políticas econômicas expansionistas promovidas por diversos países, tem sido cada vez mais
As sociedades de advogados do SUP podem terceirizar atividade-fim?
Primeiramente, cabe destacar que trataremos aqui do regime especial do ISS aplicável às sociedades de uniprofissionais (SUP) sediadas no município de São Paulo. Essa preocupação
Simples Nacional – Sócio com Participação em Holding que Controla Outras Empresas
Temos visto por aí algumas pessoas dizendo que seria possível o sócio de uma empresa do Simples Nacional deter participação de até 10% em uma
Como integralizar um imóvel em uma holding patrimonial?
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Os infoprodutos e e-books estão imunes de ICMS?
Se você chegou até aqui é porque já deve ter ouvido falar que é possível economizar muito imposto na venda de infoprodutos (mais especificamente, e-books),
O perdão de dívida deve ser tributado?
No Direito Civil, o perdão de dívida (também chamado de remissão de dívida) ocorre quando o credor desiste de um valor que teria direito a
Distribuição de lucros com estoques ou bens do ativo imobilizado
A distribuição de lucros ou dividendos por uma empresa normalmente ocorre em dinheiro, de forma que a sua substituição por bens (seja do estoque ou
Escritório de advocacia pode participar de SCP?
Como já é sabido, as sociedades de advogados são regidas pelo Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94), ao passo que as Sociedades em Conta de
Empresa do Simples Nacional pode ser sócia de SCP?
A Lei que instituiu o regime do Simples Nacional (Lei Complementar nº 123/2006) estabelece uma série de impedimentos para que as empresas se beneficiem desse
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